- Resolução CEPE Nº 0059/2022 – Estabelece a composição e as atribuições das Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, Câmara de Ensino de Graduação e Câmara de Extensão, previstas nos Parágrafos Primeiro e Segundo da Artigo 16 do Estatuto da UnB.
- Resolução do Conselho Universitário Nº 009/94 – Aprova Norma Regimental estabelecendo os procedimentos para o funcionamento dos Orgãos Colegiados.